Processo 599747/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/08/2013 17:33
Autuado em 28/08/2013 17:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1582/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1582/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1582/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas ANÍSIO TOGNON
Gestor ordenador das despesas SEBASTIÃO STRANIERI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE APUCARANA
Entidade tomadora LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944707/14
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 8882/14 - DP
22/04/2014 12:07 do Protocolo 359090/14
17/04/2014 17:10 do Protocolo 356490/14
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5828/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5830/14 - DP
07/04/2014 11:07 AR do ofício OCN - 5829/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8882/ 2014 19/05/2014 
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5828/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5829/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5830/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1582/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4469/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2535/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 504/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19366/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2017 12:20 DP  
23/05/2017 15:17 COEX Informação nº 2922/2017 -
26/04/2017 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 977/2017 -
26/04/2017 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1411/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1582/2017 -
09/02/2017 09:21 GCAML  
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6912/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6950/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 36/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
22/10/2014 18:25 COFIT Instrução nº 1821/2016 - o nº:
16/10/2014 07:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2535/2014 -
18/07/2014 07:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 4404/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3753/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Informação nº 3201/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Informação nº 7181/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 5828/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 5829/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 5830/2014 -
25/02/2014 18:18 DP Ofício de Contraditório nº 8882/2014 -
06/02/2014 15:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 504/2014 -
30/08/2013 11:36 DAT Instrução nº 1159/2014 -
29/08/2013 04:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19366/2013 -

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